Termos de Uso

Última atualização: 07/10/2026

Rascunho inicial para revisão jurídica. Os dados da empresa (razão social, CNPJ e endereço) serão preenchidos antes da abertura ao público.

Bem-vindo ao Descolo. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma disponível em descolo.com.br (o “Descolo” ou “plataforma”), operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Descolo

O Descolo é um marketplace de intermediação de produtos e serviços digitais (contas, gold e moedas, itens, gift cards e serviços). Nós aproximamos quem vende e quem compra e oferecemos um ambiente com pagamento protegido (custódia): o valor da compra fica retido e só é repassado ao vendedor após a entrega.

O Descolo não é o vendedor dos produtos anunciados e não toca no dinheiro das transações: a cobrança, a custódia e o repasse são processados por uma instituição de pagamento licenciada (o “PSP”). O Descolo atua como intermediário neutro, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Marco Civil da Internet.

2. Cadastro e conta

• É necessário ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Cada pessoa pode manter uma única conta. É proibido criar contas falsas ou em nome de terceiros.
• Para anunciar pode ser exigida verificação de telefone; para sacar, verificação de documento.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.

3. Como funciona a compra

• O comprador paga pelo produto. O valor fica em custódia no PSP.
• O vendedor entrega (de forma automática ou pelo chat da plataforma).
• Após a confirmação do recebimento — ou após o prazo de liberação sem disputa — o valor é liberado ao vendedor.
• Prazos padrão de liberação: 4 dias para itens, gold e gift cards; 7 dias para contas e serviços. Esses prazos podem ser ajustados e informados na plataforma.

4. Comissão

O Descolo cobra uma comissão do vendedor sobre as vendas concluídas, exibida ao vendedor no resumo da venda e na carteira. O comprador paga apenas o preço do produto e os encargos aplicáveis informados no checkout.

5. Obrigações do vendedor

• Anunciar apenas itens lícitos e que você tem direito de vender (ver Regras de anúncio).
• Descrever o produto com veracidade e entregar exatamente o que foi anunciado.
• Combinar tudo dentro da plataforma; não direcionar o comprador para fora.

6. Obrigações do comprador

• Pagar pelo pedido e conferir o recebimento antes de confirmar.
• Usar o botão “Tenho um problema” em caso de divergência, antes da liberação.
• Não praticar fraude, estorno indevido (chargeback) ou uso abusivo do reembolso.

7. Itens e condutas proibidas

É terminantemente proibido anunciar, vender ou praticar, entre outros:

• contas obtidas de forma ilícita, roubadas ou com dados de terceiros;
• pirataria, software malicioso, cheats, hacks ou qualquer violação de direitos;
• venda ou pagamento por fora da plataforma;
• conteúdo ilegal, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

8. Pagamento e custódia

Os pagamentos (Pix e outros meios disponíveis) são processados pelo PSP. O Descolo não armazena dados completos de cartão. A liberação do valor ao vendedor é decidida pelas regras da plataforma (confirmação do comprador ou fim do prazo), nunca por informação enviada pelo navegador do usuário.

9. Disputas e reembolso

Divergências são tratadas pela moderação do Descolo. As condições de devolução estão na nossa Política de Reembolso, que faz parte destes Termos.

10. Comunicação

Toda negociação e entrega deve ocorrer pelo chat interno do pedido, para sua segurança e para servir de registro. Compartilhar contatos externos para fechar por fora é proibido e pode levar à suspensão.

11. Propriedade intelectual

A marca, o layout, os textos e os elementos visuais do Descolo são protegidos. Você não pode copiá-los ou usá-los sem autorização.

12. Responsabilidades

O Descolo se empenha para manter a plataforma segura e disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. A responsabilidade pelo produto ou serviço é do vendedor. Nos limites da lei, o Descolo não responde por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

13. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que apresentem indícios de fraude, preservando as obrigações financeiras pendentes.

14. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização significa concordância.

15. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o CDC.

16. Contato

Dúvidas? Fale com a gente em suporte@descolo.com.br.